Associação Brasileira dos Magistrados Espíritas
Queridos companheiros de jornada deste Planeta. Peço um pouco de paciência para solicitar a apreciação de vocês sobre algumas reflexões a propósito da epidemia que assolou de forma avassaladora a humanidade, no entanto, entendendo que ela constituiu um planejamento inteligentíssimo do Criador, para correção na rota da nossa caminhada evolutiva, neste planeta de provas e … Leia mais
Baseado na obra psicológica de Joanna de Ângelis A dor é o caminho abençoado da nossa libertação. Seja ela física ou a mental, desempenha relevante papel no processo evolutivo dos seres, porque propõe a educação do nosso espírito. Ela é, sem dúvida, uma educadora sublime, muito embora, incompreendida. Sublime porque redime; incompreendida, porque a rebeldia … Leia mais
Aos meus queridos companheiros da Abrame, Mediante a grande preocupação que tomou conta de todos, é muito oportuno que paremos, reflitamos e meditemos com um pouco mais de acuidade, objetivando assimilarmos o que está ocorrendo em nossas vidas com o advento desta pandemia. Preliminarmente, devemos crer que esta não será a última pandemia em nossa … Leia mais
A POLÊMICA QUESTÃO DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Direito individual. Cláusula pétrea. Impossibilidade de alteração. Questão que não se resume unicamente ao aspecto punitivo, mas essencialmente educativo. Medidas previstas no ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente suficientes para responder com justiça à prática de atos infracionais praticados por adolescentes. Inimputabilidade penal … Leia mais
A PAZ DO CRISTO – Fernando de Oliveira Samuel* É no Evangelho de João que encontramos expressiva mensagem de Jesus ao estabelecer que existem pelo menos duas maneiras de se entender sobre a paz: “Deixo-vos a paz, a minha paz vos dou. Eu não vos dou como o mundo a dá” (João, 14:27). Forçoso reconhecer … Leia mais
A POLÍTICA DOS HOMENS E A AUSÊNCIA DE DEUS O “Templo de Salomão”, da Igreja Universal do Reino de Deus, foi inaugurado. E o foi, na ostentação da riqueza do mundo – à distância de Deus. Num monumento de cerca de R$700.000.000,00 (setecentos milhões de reais), edificado pelo dinheiro dos chamados “fiéis”, fizeram-se presentes os … Leia mais
A lei atual de tóxico disciplina, em seus artigos finais, o dever de o poder público oferecer o tratamento adequado àqueles que são vítimas dos traficantes. Mas segundo o Desembargador Honildo Amaral de Melo Castro, são poucas as vezes que tem se deparado com sentenças que façam aplicar esse dispositivo.Ele chamou a atenção dos colegas … Leia mais
Inaugurando o Painel, o Ministro Moura França analisou o significado da sentença, sublinhando que ela representa o momento axiológico fundamental, em que o magistrado consciente vai não apenas proceder a um silogismo para encontrar a solução, mas também projetar todo o seu perfil como cidadão e magistrado, que são os elementos denominados extralógicos. Elementos extralógicos … Leia mais
Zalmino Zimmermann O aborto, como se sabe, é crime. Todavia, não bastassem os projetos em tramitação no Congresso Nacional, visando a ampliar o elenco dos casos de exclusazão de ilicitude, ou de punibilidade (de acordo com a teoria normativa pura), previstos no Código Penal (Art. 128 e incs.), agora é o Judiciário que, nos … Leia mais
A seguir, o Desembargador Honildo Amaral de Melo Castro, do Amapá, introdutor do Painel, iniciou sua explanação citando os deveres dos juízes, segundo o Deuteronômio: “juízes oficiais constituirás em todas as tuas cidades que o senhor teu Deus te der, entre tuas tribos, para que julguem o povo com reto juízo. Não torcerás a justiça, … Leia mais
