Reflexão sobre a Pandemia na Era da Regeneração

Queridos companheiros de jornada deste Planeta. Peço um pouco de paciência para solicitar a apreciação de vocês sobre algumas reflexões a propósito da epidemia que assolou de forma avassaladora a humanidade, no entanto, entendendo que ela constituiu um planejamento inteligentíssimo do Criador, para correção na rota da nossa caminhada evolutiva, neste planeta de provas e … Leia mais

A Função Evolutiva da Dor

Baseado na obra psicológica de Joanna de Ângelis A dor é o caminho abençoado da nossa libertação. Seja ela física ou a mental, desempenha relevante papel no processo evolutivo dos seres, porque propõe a educação do nosso espírito. Ela é, sem dúvida, uma educadora sublime, muito embora, incompreendida. Sublime porque redime; incompreendida, porque a rebeldia … Leia mais

A polêmica questão da redução da idade da maioridade penal

A POLÊMICA QUESTÃO DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL     Direito individual. Cláusula pétrea. Impossibilidade de alteração. Questão que não se resume unicamente ao aspecto punitivo, mas essencialmente educativo. Medidas previstas no ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente suficientes para responder com justiça à prática de atos infracionais praticados por adolescentes. Inimputabilidade penal … Leia mais

A Paz do Cristo

A PAZ DO CRISTO – Fernando de Oliveira Samuel* É no Evangelho de João que encontramos expressiva mensagem de Jesus ao estabelecer que existem pelo menos duas maneiras de se entender sobre a paz: “Deixo-vos a paz, a minha paz vos dou. Eu não vos dou como o mundo a dá” (João, 14:27). Forçoso reconhecer … Leia mais

A Questão do Tráfico de Drogas

 A lei atual de tóxico disciplina, em seus artigos finais, o dever de o poder público oferecer o tratamento adequado àqueles que são vítimas dos traficantes. Mas segundo o Desembargador Honildo Amaral de Melo Castro, são poucas as vezes que tem se deparado com sentenças que façam aplicar esse dispositivo.Ele chamou a atenção dos colegas … Leia mais

A Qualidade do Juiz e a Conciliação

Inaugurando o Painel, o Ministro Moura França analisou o significado da sentença, sublinhando que ela representa o momento axiológico fundamental, em que o magistrado consciente vai não apenas proceder a um silogismo para encontrar a solução, mas também projetar todo o seu perfil como cidadão e magistrado, que são os elementos denominados extralógicos. Elementos extralógicos … Leia mais

A Postura do Juiz

A seguir, o Desembargador Honildo Amaral de Melo Castro, do Amapá, introdutor do Painel, iniciou sua explanação citando os deveres dos juízes, segundo o Deuteronômio: “juízes oficiais constituirás em todas as tuas cidades que o senhor teu Deus te der, entre tuas tribos, para que julguem o povo com reto juízo. Não torcerás a justiça, … Leia mais

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