O encerramento do XII Congresso da ABRAME, realizado em João Pessoa, foi marcado por uma reflexão profunda e necessária sobre o papel daqueles que detêm o poder do julgamento em um momento de profunda transformação global. A educadora, escritora, expositora e ex-presidente da Federação Espírita do Rio Grande do Norte, Sandra Borba Pereira, com sua habitual sensibilidade, trouxe à tona o tema “O Papel do Juiz Espírita na Transição Planetária”, convidando a magistratura a um olhar que transcende os códigos processuais.
A palestrante desenvolveu sua reflexão em torno dos seguintes tópicos:
1. Definição e Urgência da Transição Planetária
Sandra Borba iniciou sua exposição abordando a transição planetária não como um evento súbito, mas como um processo prático de mudança no status vibratório da Terra. Esse movimento marca a passagem de um Mundo de Provas e Expiações, onde a predominância do mal é refletida em crimes hediondos e crises humanitárias, para um Mundo de Regeneração, estado que será atingido quando a estatística moral do planeta se inverter e a prática do bem tornar-se o padrão majoritário. Atualmente, como destacou a palestrante, a realidade ainda é alimentada por espíritos de terceira ordem, intensamente cativos do orgulho e do egoísmo.
Nesse cenário de urgência, alertou que a humanidade vive sob um “prazo” concedido pelo plano espiritual, exigindo uma aceleração do progresso individual e social. É dentro deste contexto que surge a convocação para integrar a “Geração Nova”, descrita no capítulo XVIII de A Gênese, onde lemos que os espíritos que estão chegando trazem três características específicas: inteligência e razão precoces, inclinação natural ao bem e crenças espiritualistas.
Contudo, segundo ressaltou a palestrante, essa renovação não se limita aos que chegam. Todos somos convidados a compor essa nova era mediante uma “disposição moral renovada” à luz do Evangelho e dos princípios espíritas.
Para o magistrado, essa transição representa um campo de trabalho único e transformador, onde a aplicação da lei humana encontra a oportunidade preciosa de ser exercida em plena sintonia com a lei divina.
2. As Causas do Erro e a Necessidade da Justiça Compassiva
Um dos pontos centrais da palestra foi a análise da responsabilidade do julgador sob a ótica do livre-arbítrio, que pressupõe razão e entendimento. Sandra Borba explorou o seguinte paradoxo: por que o ser humano ainda escolhe o erro, mesmo tendo a lei divina inscrita na própria consciência? A resposta, segundo ela, reside em uma complexa teia de influências: internamente, a alma é impulsionada pelo orgulho, egoísmo e pelas “más paixões”; externamente, sofre o peso das más companhias e, de forma decisiva, das circunstâncias existenciais que muitas vezes precipitam o indivíduo no erro.
Diante dessa realidade, cabe ao magistrado espírita a percepção de que não julga apenas um réu ou um número de processo, mas um “Espírito imortal” em pleno processo provacional. Citando uma reflexão de Haroldo Dutra Dias, Sandra pontuou que a magistratura é uma missão específica deste tempo de transição, visto que juízes não se fazem necessários em mundos primitivos — onde ainda falta a consciência do erro — nem em mundos superiores, onde o erro já não habita. O grande desafio, portanto, reside no equilíbrio entre a justiça e a misericórdia.
Para ilustrar essa síntese, ela narrou a história de Mohammed, o Justo, que ao julgar uma mulher que roubou maçãs para alimentar seus filhos famintos, demonstrou a importância de considerar a vulnerabilidade e o contexto da criatura. Mohammed cumpriu a lei, mas transformou as joias dos presente (as “pedras da vaidade”) em “pães” para os necessitados. O exemplo evidencia que a justiça na transição planetária não deve ser fria, mas aliada à compreensão das circunstâncias, buscando sempre a restauração do ser humano.
3. A Justiça Social como Alicerce da Paz
Sandra Borba foi enfática ao afirmar que a grande obra de transformação da humanidade é, essencialmente, educativa. Para que a transição planetária seja bem-sucedida, apontou a necessidade de internalizarmos os dois pilares fundamentais propostos por Allan Kardec: a crença em um Deus Único — fonte de justiça, amor e sabedoria — e a certeza da Imortalidade da Alma. Essas ideias, quando devidamente compreendidas, têm o poder de revolucionar a estrutura social, eliminando preconceitos de raça ou crença e pavimentando o caminho para a verdadeira paz.
Nesse contexto, a palestrante alertou que a justiça social é o caminho primário e indispensável; sem ela, não haverá pacificação real nem oportunidades equânimes de educação, o que condenaria a civilização ao estancamento. É aqui que o papel do magistrado ganha uma dimensão transcendente: ele extrapola a técnica da sentença para atuar como um agente pacificador e restaurador do tecido humano.
Afinal, como ensinado por Jesus no Sermão do Monte, o grande objetivo da existência é o “sede perfeitos”, um convite que se traduz na prática cotidiana da humildade, caridade, respeito e inclusão. Sandra concluiu essa reflexão evocando a Parábola do Filho Pródigo, que sintetiza a mensagem de misericórdia divina: não importa o quão complexa seja a prova ou o equívoco, a justiça de Deus é um chamado constante para que o Espírito, consciente de sua essência, finalmente “volte para o Pai”.
4. A Mansuetude e o Exemplo de Jesus
Mais do que um aplicador da norma, o magistrado espírita deve portar a consciência de que ele próprio se encontra em um “processo provacional”, o que exige uma atuação pautada na ética do Cristo. Sandra Borba delineou que essa postura se desdobra em duas funções primárias: a de pacificador — que requer o equilíbrio entre a mansuetude interior e a ação pacificadora externa — e a de restaurador, cujo objetivo é resgatar a confiança na lei por meio da sensibilidade, da educação e do reerguimento dos valores humanos.
Nessa jornada, a visão do “Espírito imortal” torna-se o divisor de águas na lide jurídica. Ao enxergar no réu não apenas um infrator, mas um irmão que carrega as consequências do mau uso de seu livre-arbítrio, o juiz passa a operar sob a advertência do Mestre: “Vós julgais segundo a carne; eu a ninguém julgo”. Essa percepção espiritualizada faz com que a Regra Áurea — fazer aos outros o que desejamos que nos façam — torne-se a nova base do direito, orientando a aplicação da pena para o campo da reeducação e do resgate humano. A palestrante ilustrou esse poder transformador ao citar o exemplo contemporâneo do “juiz mais gentil do mundo” nos Estados Unidos, demonstrando que a compaixão é capaz de humanizar a justiça sem desamparar a ordem.
5. Conclusão: O Tribunal da Consciência
Por fim, Sandra enfatizou uma distinção fundamental: os magistrados não “são” juízes, eles apenas “estão” juízes. Ao final da caminhada terrena, a prestação de contas definitiva não ocorrerá em tribunais humanos, mas no tribunal da própria consciência, instância reconhecidamente mais grave e profunda que qualquer fórum material.
A magistratura exercida com os princípios da Doutrina Espírita — privilegiando a fraternidade, a reeducação do infrator e o sentido de justiça social — é um dos motores mais poderosos para acelerar a transição da Terra para um mundo de Regeneração.
Com esse chamado à fraternidade e à aposta na transformação do ser, a exposição encerrou-se como um convite para que os valores cristãos sejam o norte de cada decisão, garantindo que o direito seja, acima de tudo, um instrumento de progresso espiritual.
