Aconteceu no dia 18 de abril de 2024 uma reunião no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, em Brasília, com lideranças parlamentares, instituições religiosas e instituições civis da sociedade, para o lançamento oficial da “Frente Parlamentar Mista contra o Aborto e em Defesa da Vida”.
A iniciativa foi da Deputada Federal Chris Tonietto e contou com a presença de mais de 200 pessoas, no que se chamou “O grande encontro em Defesa da Vida”.
Frente Parlamentar é a reunião pluripartidária de parlamentares em torno de uma causa comum. Foi também a oportunidade de conhecer o trabalho que diversas Associações Pro-Vida realizam em todo o País, dando apoio a gestantes que desejam ter o filho mas não têm condições financeiras ou psicológicas para levar adiante a gravidez.
A Frente Parlamentar tem como Presidente a Deputada Federal Chris Tonietto (RJ), como 1º Vice-Presidente o Senador Eduardo Girão (CE), 2ª Vice-Presidente a Deputada Bia Kicis (DF), além de vários outros parlamentares em funções diversas.
Na ocasião, foi mencionado que cada Estado da Federação terá uma Frente Parlamentar estadual, presidida por um Deputado Federal da respectiva unidade federativa, de modo a aglutinar as forças da sociedade em defesa da causa da vida, e contra as tentativas de descriminalização do aborto.
Na oportunidade, foi instituído um decálogo para atuação das Frentes Parlamentares:
- Promoção de eventos de debates técnicos
- Elaboração de matérias regulatórias (políticas públicas, decretos e projetos de lei)
- Criação de uma Frente Parlamentar no Poder Legislativo
- Fiscalização das atividades dos Poderes (Executivo,Judiciário e/ou Legislativo)
- Criação de cartilhas e manuais para capacitar lideranças
- Instituição de canal de participação e comunicação com a sociedade
- Execução de campanhas educativas sobre a Valorização da Vida
- Escolha de profissionais capacitados e defensores da vida para cargos de confiança (comissionados)
- Promoção das diversas temáticas relacionadas à Defesa da Vida
- Fortalecimento das instituições da sociedade civil que promovem a dignidade da vida, desde a concepção até a morte natural.
Outrossim, foi detalhado o caminho que as Associações que promovem a Vida podem trilhar para qualificar sua instituição para receber recursos públicos de emendas parlamentares via Assistência Social.
Foi interessante perceber a presença e a união de instituições espíritas, católicas e evangélicas, além de parlamentares de vários partidos políticos, e de outras instituições da sociedade civil, na defesa da causa comum, que é a preservação da vida, em todas as suas expressões.
A ABRAME-Associação Brasileira dos Magistrados Espíritas, engajada no movimento de defesa da vida, fez-se representar por seu Presidente, Noeval de Quadros e vários magistrados do Distrito Federal.
Os representantes da ABRAME: Noeval de Quadros (Presidente da ABRAME), Carmelita Dias (Vice-Presidente), Mario Motoyama (Diretor Financeiro) e Antônio Fernandes (associado) juntamente com Inês Monson (Centro Espírita Ildefonso Correia, de Curitiba) foram recebidos pelas autoridades Eduardo Girão (Senador), Chris Tonietto (Deputada Federal) e Janaina Paschoal (Ex-Deputada Estadual).
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