Vitória da Vida – ADI 5581

    Votação encerrada!! À unanimidade, o STF rejeitou, sem exame do mérito, a ADI 5581, que pretendia a descriminalização do aborto praticado pelas gestantes que tivessem contraído o Zika Vírus, prevenindo a ocorrência de filhos com microcefalia. No voto da relatora, Ministra Carmen Lúcia, que ainda não foi disponibilizado na íntegra, foi julgada prejudicada … Leia mais

Para Refletir

Queridos confrades da Abrame. Rogando a proteção dos amigos da Espiritualidade maior, tomamos a liberdade de tecer alguns comentários a respeito do excepcional momento pelo qual atravessamos. A despeito de ser uma fase de grandes aflições, enormes sofrimentos e intermináveis angústias por conta da pandemia do coronavírus, entendemos que, pelo planejamento divino, tudo se encontra dentro na normalidade. Senão … Leia mais

NOTA PÚBLICA – ADI 5581 – Microcefalia

NOTA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MAGISTRADOS ESPÍRITAS – ABRAME A RESPEITO DO DIREITO À VIDA – NÃO AO ABORTO EM CASOS DE MICROCEFALIA POR ZIKA VÍRUS – ADI 5581/STF Diante da inclusão em pauta da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 5581, proposta pela Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP, que pretende, dentre outras medidas, que seja … Leia mais