ABRAME – A Justiça Somos Nós
A Justiça Somos Nós

Juiz José Carlos de Lucca, de São Paulo, iniciou sua exposição, reportando-se ao primeiro Painel, no qual, teria ficado bem claro que “a humanização da Justiça depende da humanização do juiz”.

 

“A Justiça somos nós”, afirmou. “Aquela deusa de olhos vendados é uma figura mitológica. Nós somos a Justiça, com os nossos defeitos e com as nossas virtudes, mas somos a Justiça”.

 

Segundo ele, vivemos tempos de algidez, em que as pessoas não conversam, em que a família não tem mais diálogo interior, em que o pai não dialoga com o filho, em que as pessoas não se cumprimentam nas ruas, em que não há mais contato humano.

 

“Voltando ao tempo de Jesus”, destacou o magistrado, “verificamos tratar-se de um homem de relacionamento, homem que adorava contato, convivência, proximidade. Jesus não gostava de ficar enclausurado. Vejam que exemplo! Ele gostava de ficar no meio do povo. O juiz no meio do povo.

 

Érico Veríssimo dizia que o oposto do amor não é o ódio, o oposto do amor é a indiferença. Não há coisa pior para o juiz do que olhar um processo e pensar: ‘Eu vou dar a minha decisão e que se danem as partes’, sem se importar com as reflexões, sem se importar com a vida de cada um, sem se importar que aquela decisão, aquela canetada, pode modificar o destino de uma pessoa para o bem ou para o mal”.

 

Destacou o magistrado a importância de se começar a desenvolver o processo de amor. “O juiz precisa aprender a amar e disso estou tentando me autoconvencer. Cada processo é uma oportunidade que eu tenho de amar. O processo é o instrumento que a vida nos deu para que possamos amar”.

 

Perguntaram, certa vez, a Chico Xavier: “O que é amar?” E ele respondeu: “Amar é compreender”. Para cada parte deve ser dado o tratamento que se daria ao pai ou à mãe. “Quando chega ao fórum uma pessoa um tanto idosa, capengando, eu digo para mim mesmo: É meu pai que está chegando. Quando vem uma mulher em dificuldades, eu digo: Mamãe chegou agora. Vem uma mulher explosiva e briguenta, penso: minha irmã acabou de chegar. Começo a ver em cada um a pessoa que eu mais amo e procuro dar a ela o mesmo tratamento que eu daria aos meus familiares”.

 

“A nossa humanização”, disse o magistrado, “pressupõe o exercício do amor e é no momento da conciliação que o juiz mais se humaniza. Não há momento mais mágico do processo do que a conciliação”.

 

“Antes de tudo”, disse o expositor, “é necessário que se saiba distinguir eficiência de eficácia. Há muito juiz eficiente, mas isso não quer dizer que esse juiz eficiente seja um juiz eficaz. O juiz eficiente tem a vara em ordem, a planilha de estatística dele está perfeita, ele profere muitas sentenças. Esse é o juiz eficiente: faz 100, 150 sentenças por mês. Mas será que ele é eficaz? O juiz eficaz é aquele que resolve o conflito harmonizando as partes. Para os juízes espíritas, a audiência de conciliação deveria ser obrigatória não por lei, mas por princípio moral”.

 

“Façamos um mutirão da conciliação”, propôs o Juiz José Carlos de Lucca. “Mas não basta a primeira instância adotar essa conduta, se a segunda instância, os órgãos de direção dos Tribunais Superiores também não se preocuparem com o juiz que concilia, porque, infelizmente, esses órgãos, com algumas exceções, estão preocupados com a eficiência do juiz, com quantas sentenças ele deu. Não conta, por exemplo, um juiz que tenha ficado duas horas num acordo; isso não é dimensionado. E o juiz de primeiro grau se sente pouco estimulado a desenvolver tentativas de conciliação”.

 

A ABRAME, nesse contexto, sugeriu o magistrado, precisará atuar decisivamente. Em São Paulo, foi possível sensibilizar, juntamente com outros grupos, a Corregedoria-Geral para que, na estatística mensal do juiz, fosse informado o número de conciliações que ele conseguiu obter, porque esse dado nem se fazia presente na planilha. “Se os juízes estivessem mais próximos das partes, escutando-as, permitindo que cada parte fale na audiência, elas sairiam com uma a audiência de conciliação deveria ser obrigatória não por lei, mas por princípio moral”.

 

“Façamos um mutirão da conciliação”, propôs o Juiz José Carlos de Lucca. “Mas não basta a primeira instância adotar essa conduta, se a segunda instância, os órgãos de direção dos Tribunais Superiores também não se preocuparem com o juiz que concilia, porque, infelizmente, esses órgãos, com algumas exceções, estão preocupados com a eficiência do juiz, com quantas sentenças ele deu. Não conta, por exemplo, um juiz que tenha ficado duas horas num acordo; isso não é dimensionado. E o juiz de primeiro grau se sente pouco estimulado a desenvolver tentativas de conciliação”.

 

A ABRAME, nesse contexto, sugeriu o magistrado, precisará atuar decisivamente. Em São Paulo, foi possível sensibilizar, juntamente com outros grupos, a Corregedoria- Geral para que, na estatística mensal do juiz, fosse informado o número de conciliações que ele conseguiu obter, porque esse dado nem se fazia presente na planilha.

 

“Se os juízes estivessem mais próximos das partes, escutando-as, permitindo que cada parte fale na audiência, elas sairiam com uma impressão melhor da Justiça, porque foram ouvidas”, sublinhou.

 

Lembrou que Jesus proferiu um julgamento célebre no Evangelho, quando o órgão de acusação trouxe a mulher adúltera para ser julgada. Certamente, ali surgiu o Ministério Público. Qual foi a conduta de Jesus? Ouviu a acusação. Por mais absurda que parecesse, Jesus ouviu atentamente e originou a conciliação. Começou a extrair de cada um, aquilo que tinha de melhor e disse, então, a famosa frase: “Se alguém estiver sem pecado, que atire a primeira pedra”. Jesus ouviu, entendeu e, nas perguntas, foi propondo a conciliação. Os acusadores foram mudando de atitude e largaram as pedras.

 

“É o juiz que desarma, que tira as pedras, e não que as atira, porque muitas vezes temos o ímpeto de atirar pedras, mas a missão dos juízes espíritas, principalmente, é tirar as pedras das mãos das pessoas e desarmá-las”.

 

“Aquela que estava colocada na posição de ré perguntou a Jesus: ‘Mas o Senhor também não me condena?’ E Jesus respondeu: ‘Não, eu não te condeno’. Vejam aí a figura do juiz conciliador: não condena ninguém, não acusa ninguém, apenas faz com que cada um pense a seu respeito. Conciliação conquistada, acordo homologado. Quem ganhou? Quem perdeu? Ninguém. Todos saíram vencedores. Os que estavam com pedras na mão passaram a meditar sobre as suas próprias culpas e a mulher que também estava em erro passou a meditar sobre uma nova conduta de vida. Foi a maior conciliação da história”.

 

“Talvez a ABRAME seja a nossa segunda chance. Espíritos altamente vinculados a um pretérito de desmandos, de desgovernos, estão aqui com a oportunidade de reconstruir a história da nossa existência. As jóias se traduzem no conhecimento espírita. Esta é a nova oportunidade tão sonhada, tão querida e tão pedida por nós, antes da nossa reencarnação. Estamos com a possibilidade de reconstruir a nossa vida através da reconstrução da Justiça. Se nós estivermos junto ao povo, não teremos medo de nenhum controle externo, porque o povo estará conosco, o povo saberá o juiz que tem, e a ABRAME tem um papel fundamental na cristianização da Justiça a partir da cristianização de nós mesmos”, ressaltou o Juiz José Carlos de Lucca.

 

Referência: 2ª Edição da Revista ABRAME.

 


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