ABRAME – Conferência “O Estado de Direito em um Mundo Multicultural”
Conferência “O Estado de Direito em um Mundo Multicultural”

 

Juristas de 39 países investem em uma Justiça melhor na conferência internacional da IACA em Foz do Iguaçu em setembro

Sérgio Moro é o principal representante brasileiro

Neste momento singular para a Justiça brasileira, em que são julgados crimes praticados por autoridades do primeiro escalão do Executivo e do Legislativo nacional, principalmente, terá início, daqui a duas semanas – de 16 a 19 de setembro – a maior conferência internacional de Justiça, provavelmente, que já houve no Brasil. Trata-se da 9ª Conferência da International Association for Court Administration (IACA), intitulada de “O Estado de Direito em um Mundo Multicultural”, que acontecerá no Hotel Bourbon Cataratas Spa e Resort, em Foz do Iguaçu, da qual participarão 39 países dos cinco continentes.

Durante a conferência, magistrados, advogados, acadêmicos, e demais profissionais da área jurídica, interessados em investir na excelência das cortes de Justiça, e na otimização do serviço público em prol da sociedade, estarão reunidos. No total, 220 estrangeiros e brasileiros já se inscreveram para assistir às conferências dos juristas. Dentre os quais, destaca-se, por exemplo, o Presidente da Suprema Corte Administrativa da Suécia, ministro Mats Melin. Ele falará sobre “Independência, transparência, e confiança pública no Judiciário da Suécia” – país referência em administração pública no mundo.

SÉRGIO MORO: COMBATE À CORRUPÇÃO

Pelo Brasil, com participação confirmada, participará o juiz federal Sérgio Moro, que falará sobre “Combate permanente à corrupção no mundo”. Além do ministro Mats Melin e do ícone da Operação Lava Jato, juiz Sérgio Moro, destacam-se, também, o presidente da Suprema Corte da Costa Rica, ministro Carlos Chinchilla Sandi, e a ministra Rosa Piñon, do Tribunal Supremo da Espanha.

De acordo com o advogado Presidente da IACA – associação organizadora do evento –, desembargador federal aposentado e ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Vladimir Passos de Freitas, “A Suécia é o país líder, no Judiciário do mundo, em independência, transparência e confiança pública. Para que se tenha uma idéia, qualquer e-mail que chegue à Suprema Corte daquele país, e de lá saia, é disponibilizado ao público.”

Mas não pára por aí. O americano Colin Rule, vice-presidente da “Online dispute resolution”, mostrará a todos o que há de mais inovador em tecnologia aplicada ao Poder Judiciário. Haverá exposições no sistema Pitch, muito utilizado nas empresas. Participantes dos Estados Unidos, Austrália, Brasil, Argentina, Dubai, Libéria e Letônia exibirão, em 3 minutos, práticas de sucessos em seus tribunais. Já o desembargador português José Igreja, vice-presidente da União Internacional de Magistrados, discorrerá sobre corrupção dentro do Poder Judiciário.

Nas sessões plenárias e nos painéis de discussão serão abordados os seguintes temas: “Tolerância zero para a corrupção”, “Construindo estruturas institucionais fortes e competentes”, “Desempenho e transparência no Poder Judiciário”; “Poder Judiciário e combate ao crime transnacional”, “Ética e códigos de conduta”, “Efetividade da Justiça em lugares remotos ou afetados por desastres ambientais”, “Acesso à Justiça”, “Abordagens tecnológicas inovadoras”, “Educação Judicial”, “O design nas instalações dos tribunais”, e “Orçamento e gestão financeira nos tribunais”.

A meta é que todos conheçam as melhores técnicas existentes, no mundo, a fim de se empenharem para implementá-las em seus países, tornando a Justiça mais célere, transparente, digna de respeito e crédito junto à sociedade.

ABERTAS AS INSCRIÇÕES

Todas as conferências terão tradução simultânea em português, inglês, e espanhol. As inscrições estão abertas, ainda, e podem ser feitas pelos profissionais e acadêmicos de Direito pelo site www.iaca.ws/upcoming-conferences.html As informações sobre as reservas do hotel podem ser obtidas no mesmo site.

Esta será a 9ª conferência da IACA, fundada em 2004, e integrada por profissionais e estudiosos do Direito de 24 países. É a primeira vez que a direção da IACA realiza conferência de tamanha envergadura no Brasil. E é a primeira vez, também, que um latino americano preside a IACA. O jurista Passos de Freitas é paulista radicado no Sul do País, e professor do doutorado da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

 

PROGRAMAÇÃO

INTERNATIONAL ASSOCIATION FOR COURT ADMINISTRATION
9TH INTERNATIONAL CONFERENCE
IGUAZU FALLS, SEPTEMBER 16-19, 2018
DRAFT CONFERENCE AGENDA
(Subject to confirmation)

 

9/16/2018 – SUNDAY
10:00 a.m. – Accreditation and registration
2:00 p.m. – Board meeting
6:00 p.m. – Welcome cocktail

9/17/2018 – MONDAY
8:00 a.m. – Accreditation and registration
8:30 a.m. – Conference welcome and announcements
9:00 a.m. – 11:00 a.m. – Opening Conference – Chief Justices:
Ayres de Brito – Brazil
(others to be confirmed)
11:00 a.m. – 11:15 a.m. – Coffee break
11:15 a.m. – 12:15 p.m. – Simultaneous Presentations in Separate Rooms:

I. Using GIS to geographically allocate courthouses and applicable resources in a rational
way based on example of Ukraine’s first-instance courts – Dr. Ingo Kelitz/ USA
II. How court systems can make the digital transition to cloud-based computing and
incorporate artificial intelligence (AI) to more efficiently administer the rule of law,
enhance employee productivity and engage with citizens – Steve Rosenboro, Worldwide
Government Lead, Microsoft Corporation/USA
III. How transnational crime adversely affects Sudan and how the judiciary and legislature
are dealing with it through new laws, new justice system organs, and integrated justice
team training – Supreme Court Judge Dr. Sawan Mohamed Ali/Sudan

AFTERNOON: Optional tour to the Iguazu Falls

9/18/2018 – TUESDAY
9:00 a.m. – 10:00 a.m. – Plenary session: The fight against corruption in a globalised world –
Judge Sérgio Moro / Brazil
10:05 a.m. – 10:30 a.m. – Coffee break

10:30 a.m. – 11:30 a.m. – Simultaneous Presentations in Separate Rooms:
I. Training for Judges and Court Administrators. Emergency preparedness training –
SINGAPORE (names to be confirmed)
II. IJuspLab: Legal Design – Luciana O. T. C. Zanoni; Paulo César Neves Junior/ Brazil
III. The Associated Judicial Management Model, First Experience of Court Administration in Argentina – Carlos Quiroga Nanclares / Argentina

11:30 a.m. – 12:30 p.m. – Plenary session: Corruption
I. Corruption within judicial systems – Judge José Igreja /Portugal
II. World Bank’s 20 years of experience confronting public corruption – Georgia Harley
/USA

12:30 p.m. – 1:50 p.m. – Lunch
1:50 p.m. – 2:50 p.m. – Simultaneous Presentations in Separate Rooms:
I. Improving court performance
a. Judicial Administration and Modernization in Latin America. Challenges and
Perspectives – Luis María Palma /Argentina
b. Guanajuato’s experience in adopting industry tools to the processes of operational
improvement in court performance – Judge Pablo Lopez/Mexico
II. Big Data: Methodological Assumptions for Application in the Guarantee of Access to
Justice and Procedural Speed – Alfredo E. F. de Oliveira; Davi Castelar S.Vieira; Nilo P.
Oliveira /Brazil
III. Pitch Presentations:
Coordination: Judge Luciana O. T. C. Zanoni /Brazil
Participant countries: Australia, United Sates, Brazil, Dubai, others to be confirmed.

3:00 p.m. – 4:15 p.m. – Simultaneous Presentations in Separate Rooms:
I. Students / Professors
a. Teaching Justice Administration – Philip Langbroek/Netherlands (30 minutes)
b. Comparative analysis of judicial conduct codes including international
standards (Bangalore) and select country-specific codes – José Valter Arcanjo
da Ponte/Portugal (15 minutes)
c. Mediation applied to socio-environmental conflicts (preventive and repressive) –
Silvana Colombo/ Brazil (15 minutes)
II. Justice Infrastructure:
a. Principles of good design of courts – Fausto Martin De Sanctis, /Brazil (20
minutes)
b. The experience of the Brazilian Federal Justice with the IntelligenceCenters,
created with the objective of monitoring, preventing and rationalizing the
identification of repetitive demands -Vánila Cardoso A. de Moraes /Brazil – (20
minutes)
c. Layout of the Hearing and Judicial Conciliation Room – Marco Bruno M.
Clementino/ Brazil (20 minutes)
III. Access to Justice:
a. Improving access to Justice in Sudan by increasing the number of courts,
providing legal representation for serious offenses, and initiating judicial
reforms – Judge Mokhtar Mohamen Elamain/Sudan
b. Access and effectiveness of Justice in Cuba – Professor Daimar Canovas/Cuba

4:15 p.m. – 4:30 p.m. – Coffee break
4:30 p.m. – 5:30 p.m. – Simultaneous Presentations in Separate Rooms:
I. Approaching judiciary and society:
a. Justice in remote places – Judge Márcio Bittencourt (Brazil)
b. Popularization of the Judiciary Project – Ana Ruth Dantas /Brazil
II. High performing courts and how court leaders can be high performers. Successful
application leads to operational excellence and outstanding service -Janet
Cornell/USA
III. Retrospective on the progressive evolution of judicial education in African states;
what other states can learn from the African states and what African states can learn
from non-African states – Menberetade Tadesse and Supreme Court Justice Maereg
Gebregziabher/Ethiopia

8:00 pm – GALA DINNER

9/19/2018 – WEDNESDAY
8:30 a.m. – 9:30 a.m. – Plenary session: PACED Project: Criminal Justice and the
Rule of Law:
I. The project to support the consolidation of the rule of law in PALOPs and Timor
Leste – Maria Teresa Santos (PACED coordinator);
II. Transnational crime, public policy and the Rule of Law – Judge Mouraz Lopes
(PACED scientific advisor);
III. Governance and organization of criminal justice – Justice Nuno Coelho (PACED
scientific advisor).
9:40 a.m. – 10:40 a.m. – Plenary session: Online Dispute Resolution-Colin Rule (Tyler Technologies)
/USA

10:40 a.m. – 10:55 p.m. – Coffee-break
11:00 a.m. – 12:00 a.m. – Simultaneous Presentations in Separate Rooms:
I. Canadian technical assistance project to restore public faith and confidence in
Ukraine’s courts and justice system – International Programs Director Oleg
Shakov/Canada
II. Best practices, risk factors, and lessons learned from implementation in the Rwandan
justice system of an integrated electronic case management system (IECM) where data are shared between police, prosecution, court and corrections components –
Khachatur Matevosyan and Zacharie Harelimana/Synergy International Systems,
Inc. USA & Armenia
III. The transition in Saudi Arabia from manual- to digital-based enforcement
administration, including filing, verification, notification, integration and payment.
Session will include a live demo – Abdulaziz Alsuhiaman and Ali Airshoud/Saudi
Arabia

12:00 p.m. – 12:30 p.m. – Closing


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